DELIM GÁS

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26 de julho de 2017

Prefeitura iniciou construção de muro da Creche Marta Maria de Medeiros, no Povoado Rajada

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Obras e em parceria com a Secretaria de Educação, deu início na manhã desta segunda-feira (24) as obras na Creche Marta Maria de Medeiros localizada na comunidade Rajada. A creche reformada recentemente, agora ganhará um muro para a segurança das crianças e funcionários. Também será construída uma lavanderia para melhores condições de trabalho dos funcionários.

Com esse pequeno gesto, ganham alunos, funcionários e comunidade, que podem contar com um ambiente mais seguro e confortável.

Assessoria de Comunicação - PMCD

Pessoa com deficiência pode ter direito a cursos profissionais gratuitos

Pessoas portadoras de deficiência podem ter direito a cursos profissionalizantes específicos gratuitos. A medida, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. Pelo texto, as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer educação especial para o trabalho sob a forma de cursos gratuitos de capacitação profissional.

O PLS, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), prevê que os cursos tenham carga horária de no mínimo 500 horas/aula e ter número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residentes na área abrangida pelo sistema de ensino estadual ou municipal. As ofertas deverão ter por base os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A justificativa do projeto argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência determinadas pela Lei 8.213/1991, segundo a qual as empresas com mais de 100 empregados devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com deficiência. Essa reserva cresce até atingir 5% para empresas com mais de mil empregados.

CNM pede prazo para que os Municípios contestem estimativa populacional divulgada pelo IBGE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou nesta terça-feira, 25 de julho, ofício ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reivindicar que as prefeituras tenham um prazo na contestação da estimativa populacional que será divulgada no mês de agosto. Esse período deixou de existir com a publicação de uma legislação pelo governo federal.   

A CNM lembra que até 2013 os Municípios que não concordavam com os resultados do IBGE podiam solicitar uma espécie de revisão. Nessa situação, era estabelecido o prazo de 20 dias após a publicação oficial – nos termos do parágrafo 1.º, do artigo 102, da Lei 8.443/1992. No entanto, com a edição da Lei Complementar (LC) 143/2013, essa possibilidade foi eliminada.

Diante disso, a CNM reivindica ao IBGE mais detalhes sobre a possibilidade de questionamentos. A entidade considera esse pedido importante para os governos municipais, pois é com base nos dados do Instituto que são calculados os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, assim que o IBGE tiver um posicionamento sobre o pleito, a Confederação vai informar e orientar os gestores municipais por meio de notícia que será publicada no site da entidade.

Essa não é a primeira vez que a Confederação faz esse tipo de reivindicação ao Instituto. No ano passado, a pedido da CNM, o IBGE analisou os recursos interpostos pela Confederação e garantiu o período de 20 dias para que as prefeituras encaminhem as propostas de recursos. 

Veja aqui a íntegra do ofício encaminhado ao presidente do IBGE.

Minha Casa Minha Vida: Municípios com obras paralisadas na modalidade Sub 50 mil terão novos prazos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades definiu procedimentos e novos prazos para a conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – Oferta Pública de Recursos. A medida está prevista na Portaria 494/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho.
A modalidade Oferta Pública de Recursos é conhecida como Sub 50 mil e atende Municípios com população de até 50 mil habitantes. A CNM destaca que os Municípios que possuírem contratos firmados nesta modalidade nas ofertas de 2009 e 2012 deverão verificar se possuem obras não concluídas e verificar os dispositivos da Portaria com a Instituição ou o Agente Financeiro.
A entidade explica que os prazos para a conclusão e entrega das unidades habitacionais são escalonados considerando o percentual de execução física realizada até o dia 12 de julho de 2017, data em que foi publicada a Lei 13.465/2017, cujos dispositivos viabilizaram a construção de um instrumento jurídico para a retomada das obras não concluídas.
Problemas
Desde o lançamento da política pública habitacional, em 2009, a Confederação identificou problemas que dificultaram a operacionalização do Programa nos Municípios, principalmente naqueles com população de até 50 mil habitantes. O PMCMV Sub 50 mil não atingiu a meta de 220 mil residenciais destinadas aos pequenos Municípios.

23 de julho de 2017

Júnior Toscano foi campeão do 4º Torneio de Sinuca "Toscano Neto"

Foi realizado neste domingo (23/07) no Salão Snooker Bar de Edinho em Carnaúba dos Dantas-RN, o 4º Torneio de Sinuca "Toscano Neto". Estiveram participando do referido torneio, 24 jogadores de sinuca das cidades de: Carnaúba dos Dantas, Acari, Parelhas, Cruzeta, Currais Novos, Ipueira e Picuí-PB.

A premiação foi dividida 100% do que foi arrecadado na inscrição, do 1º até o 8º lugar.

Confrontos da 2ª Fase, jogos de mata-mata:

Júnior Toscano 3 x 2 Silvano
Almair 3 x 2 Bia
Mariberto 3 x 2 Ivanaldo
Chuvisco 3 x 0 Gavião
Iran 3 x 1 Ivan
Gilton 3 x 2 Zé de Hercílio
Vanca 3 x 2 Edilson
Sérgio 3 x 1 Revólver
Confrontos das 4ª de Finais
Mariberto 3 x 2 Chuvisco
Júnior Toscano 3 x 1 Iran
Sérgio 3 x 0 Gilton
Almair 3 x 1 Vanca
Jogos Semi-Finais
Júnior Toscano 3 X 1 Mariberto
Sérgio 3 x 1 Almair

Final - Júnior Toscano 3 x 0 Sergio

Campeão: Júnior Toscano de Carnaúba dos Dantas

Vice-Campeão: Sérgio de Picuí

3º lugar: Mariberto de Picuí

4º lugar: Almair de Currais Novos

Fonte: Blog do Toscano Neto

Prefeitura promoveu palestra sobre a importância da planta Moringa

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, com apoio da professora Geane e seus alunos do IFPB promoveu na última terça (18) no Povoado Ermo, uma palestra para ressaltar a importância da planta Moringa para o nosso município. Onde ao final, houve distribuição de mudas e sementes da referida planta.

Fonte: PMCD – Assessoria de Comunicação

22 de julho de 2017

PARABÉNS!!! Liga Contra o Câncer completou 68 anos de atuação no Rio Grande do Norte

LIGA (SEDE) LAGOA DE SÃO CONRADO
LIGA - HOSPITAL LUIZ ANTÔNIO (QUINTAS)
LIGA - POLICLÍNICA DO ALECRIM
LIGA - CAICÓ
Na última segunda-feira (17), a Liga Contra o Câncer de Natal completou 68 anos de fundação. De uma casa para recolhimento de pacientes, em 1949, transformou-se no maior centro de atenção oncológica do estado. Sem jamais perder a essência acolhedora e o compromisso de fazer bem feito.

Mesmo com o país atravessando uma grave crise de financiamento da saúde, a Liga vem conseguindo sustentar o alto padrão técnico e o acesso amplo da população via SUS.

Atividades comemorativas em todas as unidades da Liga marcaram a passagem da data.

DO BLOG: O reconhecimento do blog a instituição Liga Contra o Câncer que tratou e ainda trata centenas de carnaubenses, dando-lhes a oportunidade de terem uma nova vida. A Liga é uma instituição importante, uma das melhores do Brasil. Todos os seus servidores, do porteiro ao médico tratam todo mundo com carinho e respeito, e por igual. Parabéns LIGA!!!