DELIM GÁS

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15 de setembro de 2017

Veja quem transportará pacientes e servidores da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas a partir de agora

FOTO ILUSTRATIVA
O prefeito Gilson Dantas divulgou o resultado das empresas que farão as viagens da prefeitura de Carnaúba dos Dantas a partir desta data pelos próximos doze meses, conforme processo licitatório realizado:

Veja AQUI.

Lucymário Dantas realizará as viagens livres da Secretaria de Assistência Social e para Natal (pacientes e profissionais de saúde) no valor de R$ 40.930,00 (Quarenta Mil, Novecentos e Trinta Reais).

Robson Pereira da Silva realizará as viagens da Saúde para Caicó (hemodiálise) com valor total de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais).

Plínio Dantas da Silva realizará as viagens de Currais Novos e Parelhas (saúde); Natal, Currais Novos e Caicó (educação); e Campina Grande (saúde), com valor total de R$ 31.517,50 (trinta e um mil, quinhentos e dezessete reais, cinquenta centavos).

O valor total licitado é de R$ 125.947,50 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais, Cinquenta Centavos).

Fonte: Carnaúba Notícias/PMCD

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realiza eventos esportivos no Povoado Ermo

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria de Esportes e Lazer está promovendo a primeira copa São Francisco de futebol e futsal no Povoado Ermo, em comemoração a Festa do padroeiro daquela comunidade. 

O evento teve início no dia 03/09 e conta com a presença de 16 equipes do nosso município. O evento será finalizado na véspera da festa dia 24/09 com a final do futsal e do campo.

Assessoria de comunicação - PMCD

Pesquisadores associam casos de malformações congênitas com uso de agrotóxicos

Com os dados levantados para o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas do Paraná, Brasil, Lidiane Dutra e Aldo Pacheco Ferreira, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), trouxeram evidências de que o uso indiscriminado de agrotóxicos vem causando não só sérios danos à saúde do brasileiro, mas também sinalizando um grave problema de saúde pública.

Produção agrícola

Para se entender melhor o estudo feito pelos pesquisadores, é importante destacar que o Paraná é o terceiro estado em produção agrícola no país, com 12,7%, ficando atrás do maior produtor, que é São Paulo, com seus 14,9%, e do Mato Grosso, com 13,9%, conforme dados de 2015, do IBGE.

13 de setembro de 2017

Saiu o Edital para Seleção de Estagiário Remunerado no Fórum da Justiça de Acari

O MM. Juiz de Acari Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo torna público a abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Ensino Médio Remunerado, para atuar no Fórum Municipal da Comarca de Acari, que atende também o município de Carnaúba dos Dantas.

Os alunos candidatos devem preencher os requisitos mínimos como:
Ø  Matrícula e frequência regular em instituição pública de ensino médio, ou instituição pública de curso profissionalizante e tecnológico, ou instituição pública de educação especial, ou estar cursando os anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;
Ø  Não possuir vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados;
Ø  Não ser policial civil ou militar;
Ø  Não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal;
Ø  Não ser ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte;

A jornada de estágio é de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais e será exercida nos períodos de 8h às 12h e de 13h às 17h, à escolha do estagiário.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais), auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 (cento e vinte e sete reais e sessenta centavos) por mês.

O estágio terá duração máxima de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

A duração do estágio não poderá exceder a 02 (dois) anos, exceto no concernente as pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 18.09.2017 a 22.09.2017, no horário de 8h às 15h, no Fórum Municipal Desembargador Félix Bezerra, localizado na Rua Antenor Cabral, 806, bairro Ary de Pinho, Acari/RN, telefone (84) 3433-2074.

Os documentos exigidos são: Fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF; Declaração comprobatória de matrícula e frequência regular em instituição de ensino, emitida a menos de 30 (trinta) dias, atestada pela Instituição de Ensino; Cópia do comprovante de residência; Certidão negativa de antecedentes criminais, excetuando-se para os menores de 18 anos; Declaração escrita de não se enquadrar nas causas de impedimento previstas na Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017. 

EDITAL na íntegra AQUI.

12 de setembro de 2017

CNM apresenta estudo que mostra 8,2 mil obras paradas nos Municípios

Mais de 8,2 mil obras foram iniciadas e hoje estão paralisadas em Municípios de todo o país. Outras 11,2 mil deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, à imprensa na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro.

Ele apontou que, dos quase R$ 32 bilhões que os Municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento. A entidade aponta que, considerando-se que transcorreram praticamente ¾ do ano, essa parte da execução orçamentária está extremamente atrasada, especialmente ao se comparar com a execução orçamentária das emendas parlamentares individuais, onde cerca de 50% já foi executado.

9 de setembro de 2017

Divisão de Precatórios do TJRN atualiza listas com ordem cronológica de pagamentos

O coordenador da Divisão Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, juiz João Afonso Pordeus, tornou públicas as novas listas únicas referentes a ordem cronológica para pagamento de Precatórios do Estado do RN; dos Municípios do RN; e de Autarquias Estaduais e Federais, de acordo com as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução 115/2010 – CNJ e Resolução 08/2015–TJRN. As publicações estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 4 de setembro.

A publicação dos editais com as listas atualizadas irá possibilitar à Divisão de Precatórios iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum. Na lista do Estado constam 63 prioridades, seguidas por 53 processos relativos ao orçamento do ano de 2011. Já na listagem do Município de Natal, são 37 prioridades seguidas por seis processos relativos ao orçamento do ano de 2010.

8 de setembro de 2017

Ministério Público recomendou que a Prefeitura de São Vicente pode gastar até R$ 60 mil reais com a festa do padroeiro

A Prefeitura de São Vicente, cidade da região Seridó potiguar, deverá limitar os gastos com a tradicional festa do padroeiro em até R$ 60 mil este ano, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para apresentações artísticas. É isso que prevê uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6).

Ao encaminhar a recomendação, a Promotoria levou em consideração a grave estiagem que assola os municípios do interior do Estado, resultando na crise do abastecimento hídrico e consequente queda da produção agrícola e morte dos animais. A situação de emergência de diversos municípios que enfrentam esses problemas foi reconhecida em decreto publicado pelo Governo do Estado em março deste ano.

O documento lembra que “despesas de alto valor dessa natureza em pleno estado de emergência consubstanciaria flagrante violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa” e que “a violação dos princípios constitucionais da Administração Pública configura ato de improbidade administrativa”.

Por outro lado, o MPRN também levou em conta que a festa do padroeiro, realizada sempre no mês de setembro, representa uma tradicional e importante manifestação da cultura popular do Município de São Vicente e que compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais. O festejo também atrai considerável número de visitantes de outras regiões, gerando emprego (ainda que precário) e renda, servindo, dessa forma, para atenuar as perdas patrimoniais oriundas da seca.

Confira 
aqui a recomendação.

Fonte: MP/RN