DELIM GÁS

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18 de fevereiro de 2017

Centrais do Cidadão de Natal serão reestruturadas e investimento ultrapassa R$ 4 milhões

O governador Robinson Faria, ao lado da primeira-dama e secretária da Sethas, Julianne Faria, assinou na manhã desta sexta-feira (17), as ordens de serviço para a construção de três novas Centrais do Cidadão em Natal. Serão contempladas as zonas Norte, Sul e Oeste da cidade. Serão investidos nas novas unidades R$ 4,3 milhões de reais e as obras devem durar cerca oito meses.

O pacote de obras contempla a reestruturação das Centrais do Cidadão, coordenadas pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). No total, serão investidos cerca de R$ 42 milhões nas 21 unidades da Central do Cidadão do Rio Grande do Norte. Com o novo projeto, todas as unidades do RN passarão a ter sedes próprias, eliminando, assim, despesas com aluguel. Além disso, serão adquiridos novos equipamentos e mobiliários e também está prevista a capacitação de servidores.

17 de fevereiro de 2017

Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes nesta segunda (20)

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes.

A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu. Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios.

O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado. “A distribuição de sementes é um programa fundamental para a subsistência do agricultor potiguar.

Este ano, apesar da crise financeira que enfrentamos, reunimos esforços para manter os mesmos investimentos de 2016 e entregar mais de 645 toneladas a 48 mil agricultores. As previsões indicam um bom inverno e por isso as sementes são ainda mais importantes para o produtor rural”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical. As sementes serão entregues às 10 regionais da Emater que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.

Dué Azevedo nomeou Airley Seleide para o cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria

Através de portaria publicada no Diário Oficial da FEMURN desta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nomeou Airley Seleide Dantas de Medeiros Agra para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria, nos termos do Decreto Legislativo nº 01/2006, conforme texto abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
PORTARIA Nº 003/2016 CMCD

Portaria Nº 003/2016 Em, 02 de Janeiro de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê o Decreto Legislativo Nº 009/92, de 14 de Dezembro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS DE MEDEIROS AGRA, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-6, nos termos do Decreto Legislativo Nº 001/2006, de 20 de Fevereiro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2017.

JOSE DE AZEVEDO DANTAS
Presidente

FPM: Municípios recebem repasse extra nesta sexta (17) e segundo repasse de fevereiro será creditado na segunda (20)

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, esse repasse corresponde a R$ 155.037.808,51. Segundo comunicado extraordinário publicado pelo órgão nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o repasse deve ocorrer até as 18h desta sexta-feira, 17.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou física efetua o pagamento da guia de pagamento do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Esse repasse representa uma conquista da Confederação, que vem articulando junto à Receita Federal para que seja mais rápida a classificação dos refinanciamentos dos tributos.

Segundo decêndio de fevereiro

Mais uma servidora foi nomeada por Dué Azevedo na Câmara Municipal

Dué Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nomeou a servidora Cleonice da Silva Dantas para o cargo em comissão de Assistente de Plenário, conforme portaria publicada no Diário Oficial da FEMURN desta sexta-feira (17).

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
PORTARIA Nº 004/2016 CMCD
Portaria Nº 004/2016 Em, 02 de Janeiro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê o Decreto Legislativo Nº 009/92, de 14 de Dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Servidora CLEONICE DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE PLENÁRIO E SECRETARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-4, nos termos do Decreto Legislativo Nº 001/2006, de 20 de Fevereiro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2017.
JOSE DE AZEVEDO DANTAS
Presidente

Edilma de Medeiros Dantas foi nomeada Secretária de Administração da Câmara Municipal

Usando o Diário Oficial da Femurn desta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Dué Azevedo nomeou Sérgio Samuel Sena Santos Medeiros para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pessoal do Poder Legislativo.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da Femurn de hoje (17).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
PORTARIA Nº 002/2016 CMCD

Portaria Nº 002/2016 Em, 02 de Janeiro de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê o Decreto Legislativo Nº 009/92, de 14 de Dezembro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos do Decreto Legislativo Nº 001/2006, de 20 de Fevereiro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 02 de Janeiro de 2017.

JOSE DE AZEVEDO DANTAS
Presidente

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Dué Azevedo nomeou Sérgio Samuel Diretor de Pessoal da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas nomeou Sérgio Samuel Sena Santos Medeiros para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pessoal do Poder Legislativo.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da Femurn de hoje (17).
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
PORTARIA Nº 006/2016 CMCD

Portaria Nº 006/2016 Em, 01 de Fevereiro de 2017.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê o Decreto Legislativo Nº 009/92, de 14 de Dezembro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Servidor SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE PESSOAL da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos do Decreto Legislativo Nº 001/2006, de 20 de Fevereiro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 01 de Fevereiro de 2017.

JOSE DE AZEVEDO DANTAS
Presidente

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16 de fevereiro de 2017

Vem aí mais dinheiro da nova repatriação para os municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 15 de fevereiro, por 303 votos a favor e 124 contrários, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no Plenário da Casa para acompanhar a votação.

A entidade considera a aprovação uma vitória municipalista, tendo em vista que a CNM se mobilizou para que a partilha do montante arrecadado fosse expressa na redação do projeto

No texto, já consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impostos entre a União, os Estados e os Municípios. No entanto, devido às alterações feitas ao projeto, a matéria retorna ao Senado para nova votação. Os deputados excluíram do projeto a possibilidade de parentes de políticos aderirem ao programa.

Sob forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, o texto da Casa inaugural previa alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda, 35% no total para o contribuinte que pretende legalizar o patrimônio mantido no exterior. O relator da proposta, Alexandre Baldy (PTN-GO), alterou o texto para 15% de imposto e 135% deste valor de multa, equivalente a 20,25% do total repatriado.

O texto aprovado estabelece prazo de 120 dias para a repatriação, contados após 30 dias da publicação da futura lei. O projeto determina que, do total dos recursos arrecadados com a multa, 46% sejam divididos com Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme a Constituição prevê para os fundos constitucionais. Essa divisão reflete a conquista da Confederação junto à presidência e ao Plenário do Senado ao final de 2016 de participação dos Municípios na multa.

Siconv: Municípios já podem inscrever projetos para realização de eventos

Municípios já podem inscrever projetos para análise técnica no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal a fim de pleitear apoio financeiro junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos. Podem se inscrever órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, municipal ou distrital. As inscrições estão abertas até o dia 9 de março.
 
Os recursos são provenientes da programação financeira do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na Portaria 16, de 25 de janeiro de 2017.
 
“Os eventos são excelentes oportunidades de atração de turistas e geração de empregos e renda nos Municípios brasileiros. Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos para produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais, aniversários de cidades, e feiras em todo o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, a Pasta destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em vários Municípios brasileiros.
 
Inscrição